Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa

Modalidade de doutorado corresponde ao nível mais avançado de internacionalização, segundo avaliação da Capes, comparada apenas à produção de publicações internacionais conjuntas

Desde 2011, o Programa de Doutorado em Direito da PUC-Rio mantém convênio de cotutela com o respectivo programa da Université Paris Ouest Nanterre La Défense, Paris X - no qual uma tese de doutorado já foi defendida e outras duas estão prestes a se realizar - e está em vias de implementar mais um convênio, desta vez com a Birkbeck University of London.

As cotutelas e as publicações produzidas em conjunto com grupos de pesquisa internacionais correspondem aos níveis mais avançados de aderência à internacionalização dos programas de pós-graduação, segundo critérios da Capes.

- A cotutela com Nanterre é resultado de percurso extenso de parceria, um processo que começou em 2003 com a primeira cooperação internacional entre os dois programas, no âmbito de uma cátedra Unesco, e junto a mais cinco universidades, explica a professora Bethânia de Albuquerque Assy, responsável pelos convênios.

Segundo a professora, a parceria sob a chancela da cátedra teve início com o Programa Regional de Cooperação Internacional França, América Latina e Caribe (Prefalc). “Realizado de 2009 a 2013, o Prefalc aprofundou o intercâmbio de professores, com a realização de minicursos nos mestrados e doutorados de ambas instituições”, lembra.

Diferentemente do doutorado sanduíche, a cotutela é fruto de acordo de dupla titulação entre programas de doutorado, em que o aluno recebe diplomas de doutorado da PUC-Rio e da universidade estrangeira. “Antes de formalizar o programa, são negociadas as exigências de cada um dos doutorados. Esse acordo é feito entre programas, portanto pode variar de um para outro, mas os temas de pesquisa devem estar alinhados com agendas de ambos”, esclarece Bethânia.

No caso francês, a PUC-Rio exige o aluno cumpra todos os créditos no Brasil, se qualifique e retorne ao País um ano antes da defesa; já a universidade francesa exige a permanência por, pelo menos, um ano na instituição, participando de seminários e a encontros sob a supervisão do orientador.

Dois tipos de defesa podem ser feitos: na primeira opção, a defesa se dá em Paris, em língua e escrita francesas, e a composição da comissão examinadora requer a presença de dois professores brasileiros, o orientador e mais um arguidor, de dois professores da equipe francesa – o orientador e o arguidor, e de mais dois professores externos ao programa. A primeira tese defendida no âmbito do convênio, em 2015, foi do aluno Deo Campos e atendeu a essa primeira modalidade.  

Defesa de Deo Campos, a partir da esquerda: Veronique Champeil-Desplats,  Arnaud Lepillouer, Carlos Herrera, Stéphanie Hennette-Vauchez, Bethania Assy, Marcia Nina Bernardes e Deo Campos - crédito: divulgação

Na segunda opção, que é a defesa no Brasil, a defesa oral deve ser feita em português e francês; a parte escrita deve ser em português, mas o aluno necessita apresentar um resumo  de pelo menos 100 páginas em francês. O orientador e o arguidor franceses vêm à Universidade juntar-se aos daqui. “Duas defesas serão feitas nesta opção, a dos alunos Antônio Leal de Oliveira e Fernanda Ferreira Pradal, cita a professora Bethânia.

As cotutelas dos dois alunos são parte integrante de uma segunda parceria firmada entre a PUC-Rio e Nanterre no âmbito da Cátedra Unesco, atendendo a edital Capes/Cofecub (2015-2018) que concede bolsas anuais para pesquisas no tema Direitos Humanos e direitos das minorias: teoria de desenho dogmático institucional no eixo Brasil – França.

- Trata-se de um programa robusto de internacionalização, que envolve missões de trabalho (troca de professores dos programas de doutorado) e missões de estudo, em que professores do quadro permanente vão para a França para a realização de pós-doutorado, doutorado sanduíche ou cotutela, resume. “A nossa orientação é que, na medida do possível, os doutorados sanduíches se convertam em cotutelas”, sublinha.

Um novo processo seletivo está programado para os próximos meses.

Em relação à Birkbeck University of London, a professora Bethânia explica que se trata do programa de doutorado europeu em direito que mais tem afinidade temática com o da PUC-Rio, em virtude da similaridade das agendas de pesquisa, que, a propósito, sempre envolvem direitos humanos, direito constitucional e teoria do direito.

- Nossa parceria com a Birkbeck começou em 2009 e tem contínuo intercâmbio através de alunos em doutorado sanduíche, professores da casa realizando doutorado e pós-doutorado e vários projetos de pesquisa em andamento; no ano de 2012, por exemplo, realizamos um evento conjunto que trouxe à PUC-Rio 12 pesquisadores desta instituição, ressalta. A cotutela consagra a parceira e viabiliza toda uma agenda de pesquisa.

A previsão para implementação da cotutela com Birkbeck é 2017; a exigência da universidade britânica é de que os últimos dois anos do doutorado, incluindo a defesa – integralmente em inglês-, sejam realizados na Inglaterra – com banca de defesa de doutorado composta por dois professores daquela instituição e dois da PUC-Rio. Para a PUC-Rio, a exigência é o cumprimento dos créditos e a qualificação do doutorando antes de partir para a Inglaterra.

Por Renata Ratton

Vice-Reitoria Acadêmica
PUC-Rio